Para criar um contrato, identifique as partes, descreva com clareza o objeto, defina valor, forma de pagamento e prazo, estabeleça as obrigações de cada lado, as regras de reajuste, multa e rescisão e finalize com foro, data e assinaturas. Para ter validade, o contrato precisa de partes capazes, objeto lícito e possível e forma permitida em lei. O jeito mais seguro e rápido é partir de um modelo revisado por um advogado e preencher apenas os dados de cada negociação.
Neste guia você vai ver o passo a passo para criar um contrato, as cláusulas que não podem faltar, um modelo de estrutura para usar como base e os erros mais comuns.
Resumo rápido
- Requisitos de validade: partes capazes, objeto lícito e forma permitida em lei.
- Estrutura básica: partes, objeto, valor, prazo, obrigações, rescisão, foro e assinaturas.
- Escreva de forma clara e específica: ambiguidade gera conflito.
- Assinatura eletrônica é aceita para a maioria dos contratos privados.
- Use modelos e um sistema de gestão para criar contratos em minutos.
O que é um contrato?
Contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais partes que cria, altera ou extingue direitos e obrigações. Ele pode ser verbal em muitos casos, mas o contrato escrito é o que dá segurança: registra o que foi combinado e serve de prova se houver desacordo.
Requisitos para um contrato ser válido
Segundo o artigo 104 do Código Civil, o negócio jurídico precisa de:
- Agente capaz: as partes precisam ter capacidade legal (ou estar representadas);
- Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável);
- Forma prescrita ou não proibida em lei: alguns contratos exigem forma específica, como escritura pública em certos negócios com imóveis.
Como criar um contrato: passo a passo
- Defina o tipo de contrato. Prestação de serviços, compra e venda, locação, parceria, fornecimento etc. O tipo orienta as cláusulas.
- Qualifique as partes. Nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e, para empresas, quem assina e com quais poderes.
- Descreva o objeto. O que será entregue, prestado ou locado, com especificações, quantidades e padrões de qualidade.
- Estabeleça valor e pagamento. Valor total ou mensal, forma (boleto, Pix, cartão), datas de vencimento, juros e multa por atraso.
- Defina prazo e renovação. Data de início, vigência e se a renovação é automática ou depende de aditivo.
- Liste as obrigações. O que cada parte precisa fazer, prazos de entrega e responsabilidades.
- Inclua reajuste, multas e rescisão. Índice de reajuste, penalidades e como cada parte pode encerrar o contrato.
- Feche com foro, data e assinaturas. Indique a comarca para disputas e colha as assinaturas das partes (e de testemunhas, se for o caso).
- Revise e guarde. Peça a revisão de um advogado no modelo e arquive a versão assinada junto ao cadastro do cliente.
Cláusulas essenciais de um contrato
- Qualificação das partes
- Objeto
- Preço e condições de pagamento
- Prazo de vigência e renovação
- Obrigações das partes
- Reajuste (índice e periodicidade)
- Multa e penalidades
- Rescisão (aviso prévio e hipóteses)
- Confidencialidade e proteção de dados, quando houver troca de informações pessoais (LGPD)
- Foro
Modelo de estrutura de contrato (para usar como base)
Use a estrutura abaixo como roteiro. Os campos entre colchetes são os dados que mudam a cada contrato:
CONTRATO DE [TIPO DE CONTRATO]
CONTRATANTE: [nome/razão social], [CPF/CNPJ], com endereço em [endereço].
CONTRATADA: [nome/razão social], [CPF/CNPJ], com endereço em [endereço], neste ato representada por [nome do representante].
Cláusula 1ª – Do objeto: [descrição detalhada do serviço, produto ou bem].
Cláusula 2ª – Do preço e pagamento: [valor], pago por [boleto/Pix/outro] com vencimento em [data ou dia do mês].
Cláusula 3ª – Do prazo: vigência de [prazo], a partir de [data de início], [com/sem] renovação automática.
Cláusula 4ª – Das obrigações da contratada: [lista].
Cláusula 5ª – Das obrigações do contratante: [lista].
Cláusula 6ª – Do reajuste: [índice] a cada [periodicidade].
Cláusula 7ª – Da multa e rescisão: [condições, aviso prévio e penalidades].
Cláusula 8ª – Do foro: comarca de [cidade/UF].
[Local], [data].
Assinaturas: CONTRATANTE, CONTRATADA e testemunhas (se aplicável).
Este roteiro é apenas uma referência de estrutura e não substitui a orientação de um advogado para o seu caso.
Contrato precisa de testemunhas? E a assinatura eletrônica vale?
As testemunhas não são obrigatórias para o contrato ser válido. Mas, pelo artigo 784, III, do Código de Processo Civil, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas é título executivo extrajudicial, o que facilita a cobrança judicial. Para contratos assinados eletronicamente, o § 4º do mesmo artigo admite qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei e dispensa as testemunhas quando a integridade for conferida por provedor de assinatura.
A assinatura eletrônica é reconhecida no Brasil (MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020) e é aceita para a maioria dos contratos privados entre empresas e clientes.
Erros comuns ao criar um contrato
- Objeto genérico, sem detalhar o que está incluído e o que não está;
- Esquecer reajuste, multa por atraso ou regras de rescisão;
- Copiar um contrato antigo e deixar dados de outro cliente;
- Não registrar o vencimento e perder a renovação;
- Não ligar o contrato à cobrança e esquecer de faturar;
- Guardar o contrato assinado em lugar que ninguém encontra.
Como criar contratos mais rápido com um sistema de gestão
Depois que a empresa tem modelos bem feitos, o gargalo passa a ser operacional: preencher, enviar, guardar e acompanhar prazos. É aí que um sistema de gestão ajuda. Se você quer padronizar modelos e preencher os dados de cada cliente automaticamente, veja também o nosso artigo sobre contratos personalizados.
No sistema Agilize, o módulo de contrato permite elaborar contratos com agilidade, com automação de documentos, organizar demandas e fluxos de trabalho com regras inteligentes e controlar vencimentos e renovações para não perder nenhum prazo. Como o sistema também reúne CRM, módulo financeiro com boletos e Pix e emissão de notas fiscais, o contrato fica ligado ao cliente e à cobrança. Veja a visão completa no sistema de gestão empresarial.
Perguntas frequentes
Como criar um contrato simples?
Qualifique as partes, descreva o objeto, defina valor, forma de pagamento e prazo, liste as obrigações, inclua multa e rescisão e finalize com foro, data e assinaturas. Partir de um modelo revisado por advogado é o caminho mais seguro.
Quais são os requisitos de validade de um contrato?
Pelo artigo 104 do Código Civil: agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma prescrita ou não proibida em lei.
Quais cláusulas não podem faltar em um contrato?
Qualificação das partes, objeto, preço e pagamento, prazo, obrigações, reajuste, multa, rescisão e foro. Quando há dados pessoais envolvidos, inclua também confidencialidade e proteção de dados.
Contrato precisa de testemunhas?
Não para ser válido. Mas, com assinatura de duas testemunhas, o contrato particular vira título executivo extrajudicial, o que facilita a cobrança na Justiça. Em contratos eletrônicos, a lei admite a dispensa das testemunhas em certas condições.
Posso fazer um contrato sem advogado?
Pode, mas é recomendado que um advogado revise ao menos os modelos que a empresa usa com frequência, para evitar cláusulas inválidas ou lacunas.
Como criar contratos mais rápido na empresa?
Use modelos padronizados com campos variáveis e um sistema de gestão com módulo de contratos, que preenche os dados do cliente e controla vencimentos e renovações.
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